Conseguir juntar dinheiro é um desafio enorme, não é? Afinal, depois de pagar todas as contas, economizar e ainda investir parece quase impossível. E, depois de todo esse esforço, imagine colocar seu dinheiro em um banco acreditando que ele está seguro, e a instituição acaba falindo, fazendo o dinheiro desaparecer como em um passe de mágica. Sabia que isso acontece? Só de pensar nisso já bate uma preocupação, certo?
Por sorte, em muitos casos, existe o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que funciona como uma rede de segurança para proteger o dinheiro quando ele está investido em alguns produtos financeiros. Isso significa que, se o banco ou a instituição financeira quebrar, existe um limite de proteção oferecido pelo FGC para que os investidores não percam tudo. Mas essa proteção tem algumas regras que precisam ser conhecidas.
Ah, e tem mais: é um seguro gratuito e não precisa nem contratar, pois já está disponível. Sabia disso? Vamos entender melhor como isso funciona?
O que é o Fundo Garantidor de Créditos (FGC)?
O FGC é uma entidade privada sem fins lucrativos que oferece garantia para certos tipos de investimentos financeiros caso a instituição onde o dinheiro foi investido entre em falência. Pense nele como uma espécie de “rede de segurança” que é acionada em situações graves, como quando o banco é liquidado ou passa por intervenção. Ele protege, até certo limite, o dinheiro de pessoas físicas e jurídicas investido em produtos como CDB, LCI, LCA, entre outros.
Mas é importante saber que o FGC não cobre todos os tipos de investimento, e nem todas as pessoas jurídicas têm direito à proteção. Além disso, há um limite máximo de quanto o FGC cobre, e esse limite não é apenas por banco, mas também por CPF ou CNPJ, com um valor global acumulado ao longo de quatro anos. Vamos continuar explorando essa valiosa informação?
Como funciona a proteção do FGC?
Basicamente, ao investir em produtos financeiros cobertos pelo FGC, você se beneficia da proteção da seguinte forma: cada CPF ou CNPJ tem direito a uma cobertura de até R$ 250 mil por instituição financeira. Se uma instituição quebrar e o seu saldo estiver abaixo desse valor, teoricamente, o FGC cobre tudo. No entanto, o FGC impõe um limite global de R$ 1 milhão, que é o valor máximo que você pode receber no total, em todas as instituições, ao longo de quatro anos.
Depois desse período de quatro anos, o valor de R$ 1 milhão é “restabelecido“, permitindo que você acesse novas garantias em outras intervenções ou falências. Interessante, não é?
A poupança é a mais popular, mas será que vale a pena?
Muitas pessoas que conseguem juntar dinheiro ainda colocam na Poupança. Elas escolhem essa opção porque é simples, conhecida e parece segura, mas, do ponto de vista da rentabilidade, é uma das piores opções disponíveis. Pouca gente sabe, mas existem outros investimentos de renda fixa que oferecem mais retorno que a Poupança. Um bom exemplo são os CDBs (Certificados de Depósito Bancário) e as LCIs/LCAs (Letras de Crédito Imobiliário/Agrícola), que também contam com a proteção do FGC e podem render mais. Interessante, não?
Isso quer dizer que alguém pode assumir um certo tipo de risco, buscando uma rentabilidade mais alta. Se ocorrer um problema de falência com a instituição, teoricamente, receberá o valor dentro desses limites? Sim, isso mesmo!
No meu curso de finanças pessoais Rumo à Estabilidade Financeira exploro este tema com muita profundidade.
Quais créditos são garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos – FGC?
Fique atento para não cair em ciladas em investir em títulos olhando apenas para a rentabilidade e correr riscos desnecessários. No meu curso de finanças pessoais Rumo à Estabilidade Financeira avançamos do tema do tripé dos investimentos, e um deles é o risco em relação com a rentabilidade.
Até o momento deste post, são objeto de garantia ordinária os seguintes créditos:
- Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio;
- Depósitos de poupança;
- Depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado; (CDB, RDB)
- Depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes a prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares;
- Letras de câmbio; LC
- Letras hipotecárias; LH
- Letras de crédito imobiliário; LCI
- Letras de crédito do agronegócio; LCA
- Operações compromissadas que têm como objeto títulos emitidos, após 8 de março de 2012, por empresa ligada.
Não são cobertos pela garantia:
- Os depósitos, empréstimos ou quaisquer outros recursos captados ou levantados no exterior;
- As operações relacionadas a programas de interesse governamental instituídos por lei;
- Os depósitos judiciais;
- Qualquer instrumento financeiro que contenha cláusula de subordinação, autorizado ou não pelo Banco Central do Brasil a integrar o patrimônio de referência das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pela referida Autarquia.
- Os créditos:
1- De titularidade de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de entidades de previdência complementar e de regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de sociedades seguradoras, de sociedades de capitalização, clubes de investimento e de fundos de investimento; e
2- Representados por cotas de fundos de investimento ou que representem quaisquer participações nas entidades referidas na alínea “a” ou nos instrumentos financeiros de sua titularidade.
O que acontece se uma instituição financeira quebrar?
Se um banco ou instituição financeira entra em liquidação extrajudicial ou sofre intervenção, o FGC, teoricamente, garante o dinheiro investido, dentro dos limites. O primeiro passo é a comunicação oficial, que geralmente aparece no site do banco ou no próprio FGC. Em seguida, deve entrar em contato com o FGC, preencher os formulários necessários e seguir as instruções para devolver os valores protegidos.
No entanto, existem prazos e condições. Portanto, saber dessas condições é fundamental para quem deseja investir.
Diversificar é importante: como evitar riscos desnecessários
Uma das melhores formas de proteger o dinheiro é diversificar os investimentos. No contexto do nosso texto, isso significa não colocar todo o valor disponível em uma única instituição. Por exemplo, ao investir em CDBs, LCIs, poupança, conta corrente, entre outros, de diferentes bancos, o limite de R$ 250 mil se aplica a cada banco separadamente.
Mas lembre-se: o valor global da garantia oferecida pelo FGC é de R$ 1 milhão por CPF ou CNPJ em um período de quatro anos. Ou seja, mesmo que se invista em vários bancos, o FGC garante até R$ 1 milhão no total, somando todos os valores recebidos.
Após esse limite de R$ 1 milhão ser atingido, o investidor não terá mais cobertura do FGC em caso de novas falências de outras instituições, até que o prazo de quatro anos seja completado e o valor global seja restabelecido.
Não deixe de pedir a garantia: o FGC não faz tudo sozinho
Uma coisa importante que muita gente não sabe é que precisa solicitar a garantia do FGC para recebê-la. Isso mesmo! Quando o banco quebra, o FGC não devolve o dinheiro automaticamente. A pessoa deve acompanhar os comunicados do fundo e fazer a solicitação dentro do prazo, preenchendo os formulários corretamente. Portanto, é fundamental ficar atento às notícias e acessar o site do FGC assim que souber da falência do banco.
Impostos e outras questões: o que você precisa considerar
Embora o FGC proteja o valor principal investido, algumas questões fiscais ainda podem afetar o montante que a recuperar. Por exemplo, quem aplica em produtos de renda fixa de curto prazo, como CDBs com vencimento em menos de 30 dias, pode ter que pagar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os rendimentos. Além disso, o IR (Imposto de Renda) também incide sobre o lucro que obtém com o investimento, e quanto menor o prazo da aplicação, maior é a alíquota que precisa pagar. Ou seja, mesmo que o FGC garanta o dinheiro investido, os impostos podem reduzir o valor final que você recebe.
Como saber se o banco está em liquidação?
Quando um banco entra em liquidação, o FGC publica um comunicado oficial no site dele, e o liquidante do banco também avisa os investidores pelos canais de comunicação da instituição. Por isso, é fundamental que você fique sempre atento às notícias e consulte o site do FGC se suspeitar de problemas financeiros. Assim, você poderá agir rapidamente para solicitar a garantia.
Nem tudo é perfeito: o FGC tem limitações
Acreditar que o FGC sempre resolverá qualquer problema pode ser um grande engano. Embora o Fundo Garantidor de Créditos ofereça uma proteção significativa, é importante entender que ele não elimina completamente o risco. Imagine o seguinte cenário: alguém decide aplicar em investimentos de alto risco, justificando que, se algo der errado, o FGC cobrirá até o limite estabelecido. Parece uma solução segura, certo? Porém, ao fazer isso, essa pessoa assume um risco real, mesmo que seja raro.
Se uma instituição financeira falir, o FGC cobre até R$ 250 mil por CPF em cada banco, desde que atenda a todas as condições. No entanto, isso não garante que sempre sairá ileso. Assumir riscos excessivos, confiando cegamente na proteção do FGC, pode ser um “tiro no pé“. Você pode acabar colocando seu próprio patrimônio em perigo, especialmente se o valor investido for maior que o limite garantido ou se o FGC não tiver recursos suficientes para cobrir todas as falências. Como assim? O FGC não tem recursos para pagar a todos? Isso mesmo!
O FGC não tem recursos infinitos
Outro ponto importante, que muitas vezes é ignorado por desconhecimento, é que o FGC não possui recursos ilimitados. Embora tenha um valor expressivo, ele não é capaz de cobrir todos os depósitos elegíveis no sistema financeiro. E segundo o próprio FGC não faz sentido, portanto, ele trabalha com estatísticas. Tudo bem?
De acordo com o último relatório anual do FGC, em 2023, o fundo contava com R$ 125 bilhões em patrimônio. No entanto, quando comparado ao total de depósitos elegíveis no sistema financeiro, esse montante é pequeno. Para se ter uma ideia, a liquidez do FGC em relação aos depósitos elegíveis foi de apenas 2,28% em 2023.
Isso significa que, se uma instituição de pequeno ou médio porte quebrar, é provável que o FGC consiga cobrir os valores dos investidores dentro dos limites estabelecidos. Porém, se uma grande instituição financeira quebrar, ou se houver uma crise financeira generalizada – lembre-se que estamos no Brasil e tudo é possível –, com várias falências ocorrendo ao mesmo tempo, o FGC pode não ter recursos suficientes para pagar a todos os investidores.
Portanto, confiar totalmente e cegamente no FGC como um “seguro” para os investimentos é perigoso, especialmente em situações de crise de grandes proporções. Apesar de ser uma proteção importante, o FGC não é infalível. Acompanhar o cenário financeiro, político, fiscal e monetário faz parte de um investidor de sucesso.
A velha desculpa de não ter tempo
Conforme os investimentos vão se tornando mais robustos, ou ainda, que dependa muito de um montante específico para objetivos futuros, aumentar o conhecimento sobre o tema é uma necessidade, ou no mínimo, prudente.
Nesta linha de pensamento, muitos dizem: “Não tenho tempo para isso“, preciso trabalhar, ou ainda, estou cansado, mereço tempo livre, estudar esta coisa chata, não tenho cabeça para isso, e tantas outras coisas, faz com que estas pessoas estejam sujeitas a entrarem para as estatísticas negativas.
Ora, se você trabalha para ganhar dinheiro — afinal, essa é a única finalidade do trabalho — e não consegue dedicar o mínimo de tempo necessário para cuidar do fruto do seu esforço, algo está errado!!!
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Faça a escolha certa e economize com inteligência
Entender, pelo menos, as principais regras do jogo que pretende jogar, é fundamental para o sucesso.
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